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Marcos Aurélio da Silva Farias Júnior

Porto Alegre (RS)

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Advogado Previdenciarista

Publicações

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Marcos Aurélio da Silva Farias Júnior

Notícia · há 5 anos

Prazos para análise de pedidos - INSS

Prazos para análise de pedidos - INSS

Nos autos do RE 1.171.172/SC, foi homologado na sexta-feira (5), acordo firmado entre o Ministério Público e o INSS sobre prazos para o atendimento de pedidos de benefícios junto à autarquia...

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Marcos Aurélio da Silva Farias Júnior

Artigo · há 5 anos

Período Grátis - Qualidade de Segurado

Período Grátis - Qualidade de Segurado

A qualidade de segurado, é condição que o contribuinte necessita deter no momento em que for solicitar benefícios previdenciários administrativamente junto ao INSS (como por exemplo benefício por...

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Marcos Aurélio da Silva Farias Júnior

Notícia · há 5 anos

Atividade Especial - Vigia/Vigilante

Em dezembro de 2020, foi proferida importante decisão para os segurados que trabalham no ramo da segurança patrimonial (vigia/vigilante), no Tema 1.031, sob a relatoria do Ministro Napoleão Nunes...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Posso entrar com Ação para mudar o meu prenome? Quais as hipóteses?

Posso entrar com Ação para mudar o meu prenome? Quais as hipóteses?

Tendo em vista o aumento significativo de clientes com o interesse de modificar o nome, venho aqui neste artigo, lhe explicar como funciona. Nos termos do artigo 16 do Código Civil o nome, que...

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 5 anos

Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora no RS

bit.ly/2ZduL9C | Embora a Constituição assegure a livre manifestação de culto, as celebrações não devem perturbar o sossego dos moradores vizinhos, já que a Carta também protege os direitos...

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Juri Descomplica

Artigo · há 5 anos

Sentença declaratória de união estável vincula o INSS para conceder pensão por morte?

Sentença declaratória de união estável vincula o INSS para conceder pensão por morte?

Sem sombra de dúvidas, uma das tarefas mais árduas do advogado previdenciarista é a comprovação da união estável para fins de concessão de pensão por morte à companheiro(a) do segurado(a) falecido....

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